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CONTRATOS INTERNACIONAIS
Desenvolvimento de contratos com foco em operações internacionais, respeitando as legislações aplicáveis às relações jurídicas transnacionais e assegurando validade, eficácia e segurança jurídica.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Análise e reestruturação de modelos tributários para grupos econômicos, com foco em conformidade legal, eficiência fiscal e redução de riscos.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Consultoria em investimentos diretos no Brasil e no exterior, para pessoas físicas e jurídicas, com identificação de oportunidades estratégicas de acordo com cada setor do mercado.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Elaboração de estruturas sucessórias em vida, com objetivo de otimizar tributos, preservar o patrimônio familiar, evitar litígios e garantir a continuidade dos negócios.
FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
Apoio completo em processos de fusão e aquisição, assegurando negociações claras, redução de riscos e ganhos estratégicos por meio de sinergias e economia nas transações.
SOCIETÁRIO
O setor Societário presta consultoria para abertura e regularização de clinicas médica. Somos referência em contabilidade médica.
Oferecemos soluções eficientes para a formalização e gestão societária de negócios:
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Abertura, alteração e encerramento de empresas
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Cadastro e renovações no CRM
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Enquadramento no ISS Fixo
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Emissão de certificado digital
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Controle de certidões negativas
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Processo de inclusão em cadastros como: CNES, SICAF e GMS
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Fusões, cisões, transformações e incorporações;
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Elaboração de estatutos e contratos sociais;
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Atuação perante órgãos governamentais (Junta Comercial, Receita Federal e agências reguladoras).
Tributário
Considerando a complexidade do Direito Tributário e sua alta carga no territorial nacional, a equipe tributária da Logicamed possui como objetivo principal auxiliar na administração eficiente da carga tributária, gerando para as empresas maior competitividade no mercado. Este serviço é prestado após um minucioso trabalho para conhecer de modo aprofundado o negócio e a realidade do cliente, visando construir soluções personalizadas que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na operação ou atividade. Todos os serviços prestados pela Logicamed, são seguidos de relatórios regulares enviados aos clientes com o intuito de sempre estar atualizando e mantendo um contato próximo. Além do mais, na esfera preventiva, apresentamos pareceres e informamos sobre a legislação tributária e precedentes jurisprudenciais, prestando consultoria em relação aos tributos em geral, com aplicação das normas tributárias a situações concretas.
Revisão Fiscal
Através de uma análise detalhada dos recolhimentos tributários inerentes a pessoa jurídica no território nacional, principalmente no tocante a incidência de Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias, além de PIS/COFINS e ICMS de modo a identificar e levantar créditos que não tenham sido compensados pela empresa.
A equipe Tributária também identifica possíveis benefícios e incentivos fiscais, considerando sempre o melhor para o cliente. Para garantir a regularidade fiscal e o atendimento correto à legislação tributária este trabalho inclui:
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Levantamento e avaliação de passivos tributários ocultos ou já existentes;
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Garantia da Regularidade Fiscal (CND, CADIN);
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Diagnóstico de procedimentos fiscais e de carga tributária;
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Revisões fiscais periódicas;
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Recuperação de créditos fiscais: identificação e auxílio na recuperação de créditos tributários;
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Due Diligence fiscal e previdenciária.
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Planejamento Tributário
Além da Revisão Fiscal, o Planejamento Tributário tem grande importância, tendo em vista a competitividade inerente à economia global. O Planejamento tributário resume-se em toda medida lícita adotada com o intuito de reduzir o ônus tributário ou postergar a incidência de determinado tributo. Desta forma, a Logicamed conta com profissionais capacitados para avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos econômicos, inclusive nas questões que englobam planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
O Planejamento tributário é um dos instrumentos mais significativos para a redução de custos que as empresas possuem, além de evitarem, na maioria dos casos, autuações desnecessárias e litígios judiciais. A equipe da Logicamed presta auxílio na prevenção tal qual atendimento às demandas dos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Receita Estadual, entre outros). Além do mais, presta os seguintes serviços:
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Soluções interdisciplinares integradas às demandas dos clientes;
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Reuniões periódicas com os clientes para debate de oportunidades e assuntos em evidência no âmbito tributário;
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Adequação do modelo de negócio a incentivos fiscais e regimes especiais;
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Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;
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Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade.
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Contencioso Tributário
No âmbito do Contencioso Tributário, a Logicamed atua em processos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal, elaborando defesas, ações, recursos e atuando diretamente junto aos órgãos julgadores, em todas as instâncias, inclusive realizando sustentações orais e acompanhamento de leading cases sobre temas emblemáticos tributários.
A equipe do Contencioso presta os seguintes serviços:
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Assessoria e representação em contencioso judicial e administrativo;
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Análise de risco e definição de estratégias;
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Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
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Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Internacional
A área de Direito Internacional tem por objeto cross-border situations, ou seja, situações que tenham contato, direta ou indiretamente, com mais de um país e, por tanto, estão sujeitas a mais de uma legislação. A equipe Internacional da Logicamed presta ampla assessoria a pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras atuando em proximidade com as necessidades de cada caso, além de ser especializada em estudos e análises da viabilidade de implantação de corporações multinacionais, planejamento de operações envolvendo Transfer Pricing, a fim de encontrar a estratégia mais vantajosa para o cliente.
Este departamento conta com especialistas em Paraíso Fiscais, OffShores, com ampla experiência prática no âmbito comercial internacional. O escritório atua em questões relacionadas aos negócios privados (importação, exportação, seguros, Joint Ventures), e naquelas concernentes à regulamentação da OMC – Organização Mundial do Comércio e dos blocos econômicos regionais, em especial do Mercosul e União Europeia.
Ademais, o escritório tem pratica na aplicação de direito comparado e no exame de implicações de tratados internacionais nos negócios de seus clientes, prestando assessoria através da elaboração de memorandos, pareceres técnicos e affidavits.
Societário e Negócios Internacionais
Devido a aproximação entre blocos econômicos e a economia global de uma forma geral, a Logicamed conta com uma equipe preparada para atuar em prol de seus clientes nacionais e estrangeiros, seja em um investimento inicial em sociedades brasileiras ou estrangeiras até a reestruturação completa de negócios grupos econômicos. A equipe analisa, discute e participa ativamente do desenvolvimento da estrutura jurídica da operação, planejando adequadamente os negócios a serem estruturados. Ademais, o escritório conta com expertise na análise e estruturação de operações internacionais em mais de um país, bem como assessoramento de operações envolvendo entrada de divisas do Brasil.
O serviço prestado por esta equipe interdisciplinar conta com a possiblidade da entrada de novos investidores estrangeiros e, por tanto, prevê mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos societários. Para tanto, de forma a de fato possibilitar este acesso ao capital estrangeiro, planeja uma estrutura de divisão do capital social adequada, isto é, um negócio apto segundo os padrões das Instruções Normativas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), especialmente no que diz respeito aos critérios de governança corporativa que são necessários a companhias fechadas para o recebimento de aportes de Fundos de Investimento em Participações (FIP).
Basicamente, o trabalho desenvolvido por esta equipe inclui:
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Realização de Due Diligence;
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Elaboração de todos os documentos necessários para a implementação da operação internacional, criando um sistema harmônico juridicamente e respeitando todas as legislações cabíveis;
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Auxílio na internacionalização de empresas brasileiras em todas as fases do projeto, bem como abertura de empresas estrangeiras no país;
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Consultoria em operações de emissão e colocação de títulos, no Brasil ou no exterior, à empresas industriais, comerciais e de serviço;
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Regulação das relações societárias e Joint Ventures.
Planejamento Sucessório
90% das empresas brasileiras são familiares, mas a parcela de empresários que planejam a sucessão é ínfima, o que explica a enorme taxa de mortalidade de empresas que não resistem a sucessão desordenada.
Nossos projetos de planejamento sucessório (em vida) previnem conflitos, reduzem custos e tributos, evitam a burocracia brasileira e possibilitam a transmissão paulatina do patrimônio e da gestão. Além disso, proporcionam proteção do patrimonial, mitigando o risco da responsabilização pessoal dos sócios ou acionistas por dívidas contraídos pela empresa.
Com arrimo nas bases do Direito Civil e Societário, nossa equipe consegue aliar a sucessão patrimonial familiar, ao estabelecimento de mecanismos de capacitação dos herdeiros para exercício dos cargos de liderança, à economia tributária e à proteção do patrimônio familiar, garantindo à família empresária a perpetuação dos negócios. O projeto de planejamento sucessório é altamente personalizado, complexo e detalhado, tendo em vista que a implementação dependerá de fatores pessoais e patrimoniais específicos de cada família empresária. Nosso trabalho engloba medidas como:
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Análise do patrimônio familiar e do perfil dos sócios e sucessores;
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Constituição de holding ou empresa de participações (puras ou mistas), com objetivos sucessórios e de conservação patrimoniais
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Utilização do tipo societário mais adequado (limitada, sociedade anônima, sociedades em nome coletivo);
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Elaboração de instrumentos societários com regras contratuais específicas no que tange a sucessão de sócios e de administradores, alienação de quotas, direito de preferência, distribuição de lucros, venda de ativos, avaliação e liquidação de participações, entre outros;
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Estudo sobre a possibilidade da transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida por meio de reorganizações societárias, minimizando custos envolvidos e os riscos de conflito entre os familiares.
Contratos e Negociações
Tendo em vista relações empresariais cada vez mais criativas, a Logicamed possui um setor encarregado da elaboração de contratos, sejam tradicionais, contratos coligados ou redes contratuais complexas, de forma a sempre preservar os interesses do cliente.
Com base no modelo de negócio do cliente, a banca apresenta as mais modernas ferramentas contratuais para a estruturação dos negócios, sempre visando prevenir conflitos, estabelecer mecanismos de resolução expedita ou, em caso de quebra contratual e judicialização, manter o cliente em situação estrategicamente favorável.
A equipe de Negociações da Logicamed está capacitada para orientar estrategicamente o cliente em cenários de crise ou em formação de negócios complexos, utilizando-se de técnicas avançadas de negociações e resolução de conflitos.Em suma, as principais atividades desenvolvidas pelo departamento de Contratos e Negociações são:
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Orientação prévia, análise e elaboração de Contratos;
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Negociação de acordos;
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Pareceres e consultas com atuação preventiva;Auditoria em contratos;Gerenciamento, controles e fluxos contratuais;
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Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;Redação de cláusulas de mediação e arbitragem;
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Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
Operações Imobiliárias
Devido ao aperfeiçoamento tanto do mercado quanto da legislação do direito imobiliário nos últimos anos, uma assessoria especializada para cada demanda especifica do cliente se faz necessária.
O foco da equipe é prestar sólido amparo jurídico às diferentes Operações Imobiliárias, desde uma simples locação ou compra e venda de imóveis urbanos ou rurais como para a estruturação de empreendimentos imobiliários complexos como loteamentos, construção civil e obras de infraestrutura.
Nosso time conta com sólido conhecimento e vivência quanto aos aspectos tributários impactantes nas Operações Imobiliárias, estando atenta aos modelos com melhor performance tributária.
Esta equipe se encarrega de atender os clientes com nas seguintes atividades:
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Due diligence para aquisição de imóveis;
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Elaboração de compromissos e contratos de compra e venda, locações, arrendamentos, entre outros;
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Medidas de retificação de áreas em registro de imóveis;
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Contratos de parceria, associação pró construção ou constituição de SPE (Sociedade de Propósito Específico) para exploração de empreendimento imobiliário;
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Elaboração do memorial de incorporação, convenção e regimento interno do condomínio;
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Constituição do patrimônio de afetação;
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Elaboração e gestão de contratos padrões de venda das unidades;
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Planejamento tributário de operações imobiliárias.
Gestão de Passivos e Reequilíbrio
Nenhuma empresa está imune a dificuldades econômicas e financeiras. No entanto, a continuidade e recuperação das atividades dependem diretamente da postura adotada diante desses desafios.
Em cenários de crise, é essencial contar com orientação jurídica especializada para desenvolver um plano eficaz de negociação de passivos e reequilíbrio empresarial, com o objetivo de evitar a insolvência e garantir a preservação da atividade empresarial.
A Logicamed, com sua equipe multidisciplinar e ampla experiência na área, atua de forma estratégica na condução desse processo. As soluções são personalizadas, considerando as particularidades do negócio, garantindo a manutenção do fluxo de caixa, mitigação de riscos e proteção dos ativos da empresa.
O plano é elaborado em conjunto com o cliente e a negociação é feita diretamente com os credores. Todo o processo pode ser acompanhado em tempo real, garantindo transparência e segurança para a tomada de decisões.
Soluções
A Logicamed possui estrutura organizacional com foco em negócios empresariais de alta complexidade, oferecendo planejamento e soluções multidisciplinares, inovadoras e alinhadas com as estratégias do cliente.
Para isso, o escritório conta com um time de contadores especialistas em médicos, em mais de 10 áreas do direito, que trabalha de forma integrada e se dedica a compreender os negócios de nossos clientes, propondo soluções adequadas aos interesses das empresas e seus sócios, tais como:
Os projetos de estruturação e reorganização de negócios são realizados por meio de uma análise minuciosa da empresa e do patrimônio relacionado, de modo a eliminar debilidades organizacionais e societárias, gerando economia tributária e maximizando a performance comercial.
Além do âmbito societário, a estruturação alcança contratos, acervo patrimonial, composição da administração e reorganização dos negócios, mediante a elaboração de documentos que solidificam a base destas relações, tais como Acordo de Acionistas, Governança Corporativa e Práticas ESG, Códigos de Conduta, Acordos de voto e para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options), entre outros.
Alguns dos trabalhos desenvolvidos pela equipe são:
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Constituição, extinção, reforma ou transformação de sociedades;
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Organização de ativos e participações societárias;
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Implementação de reorganizações societárias;
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Mediação de conflitos societários;
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Constituição de Holdings.
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